L’Etat portugais prévoit d’injecter 6,65 milliards d’euros dans les banques privées BCP et BPI et la banque publique CGD afin qu’elle puissent respecter les exigences de capital de l’Autorité bancaire européenne, a annoncé lundi le ministère des Finances.

Au total, l’Etat injectera plus de 6,6 milliards d’euros dans ces banques, dont 5 milliards d’euros à partir de l’enveloppe de 12 milliards prévue pour la recapitalisation des banques dans le cadre du plan d’aide de 78 milliards accordé au Portugal par l’UE et le FMI, a indiqué le ministère dans un communiqué.

Cette aide publique permettra à ces banques d’atteindre et même de dépasser les exigeants objectifs de capital imposés par l’Autorité bancaire européenne (EBA) d’ici la fin juin, a-t-il précisé.

Cette opération prévoit une augmentation du capital de la Caixa geral de depositos (CGD), première institution financière du Portugal, pour un montant de 1,65 milliard d’euros. Dans un budget rectificatif adopté en avril, le gouvernement portugais prévoyait d’injecter jusqu’à un milliard d’euros.

En tant qu’institution publique, la CGD n’était pas autorisée à recourir aux fonds du plan d’aide au Portugal, obtenu en mai 2011 en échange d’un vaste programme de rigueur et de réformes sur trois ans.

Le gouvernement s’est en outre engagé à injecter 3,5 milliards d’euros dans la BCP, première banque privée du pays, et 1,5 milliard dans BPI, quatrième du secteur, sous la forme d’obligations convertibles.

Dans un communiqué diffusé peu avant celui du ministère des Finances, la BPI avait annoncé avoir approuvé un plan de recapitalisation prévoyant une aide publique de 1,5 milliard d’euros, qui sera ensuite réduite grâce à une augmentation de capital de 200 millions d’euros à réaliser avant la fin septembre.

De même, la BCP doit faire une augmentation de capital de 500 millions d’euros destinée à ses actionnaires actuels réduisant ainsi l’aide nette à 3 milliards, a précisé le ministère des Finances.

Les banques : BCP (BANCO COMERCIAL PORTUGUES) – BANCO BPI et CGD (Caixa Geral Depositos). (AFP)

As operações do BCP e BPI realizam-se no âmbito da linha de 12 mil milhões de euros do empréstimo da troika destinado à recapitalização das instituições de crédito portuguesas e os montantes agora anunciados excedem os valores que entretanto tinham sido falados em público.

Cada um dos bancos “irá ultrapassar os requisitos de capital exigidos pelo EBA [a autoridade europeia de supervisão bancária] que entrarão em vigor no final de Junho” e no final da operação, os bancos participantes “irão estar entre os bancos mais bem capitalizados da Europa”, afirma o Ministério das Finanças num anúncio colocado ao início da manhã no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O Governo considera que, deste modo, estes bancos, que estão entre os maiores do país, ficam “bem posicionados para continuar a assegurar o acesso ao crédito pelos sectores produtivos e de bens transaccionáveis da economia portuguesa”.

No comunicado hoje divulgado, explica-se que as Finanças decidiram “injectar 1,650 mil milhões de euros de capital Core Tier 1 na Caixa Geral de Depósitos, S.A. (“CGD”) antes de 30 Junho de 2012”, mas sem recorrer às verbas do mecanismo destinado à solvabilidade bancária da troika, que se destinam apenas aos bancos privados.

Neste caso, o Estado vai subscrever até 29 de Junho obrigações de conversão contingente (conhecidas por “CoCos”) em capital do BCP e do BPI. Posteriormente, até 30 de Setembro, estes dois bancos procedem a aumentos de capital com direito de preferência para os accionistas, mas que se não forem garantidos deste modo têm dois a garantia de tomada firme pelo Estado, explicou o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, na conferência de imprensa que deu hoje em Lisboa sobre a quarta avaliação da troika ao cumprimento das medidas do Memorando de Entendimento a que Portugal se comprometeu contra o empréstimo que está a receber da Comissão Europeia, BCE e FMI.

No caso do BCP, o Estado subscreve para já 3000 milhões de euros em obrigações convertíveis e ficam 500 milhões para o aumento de capital. No caso do BPI, subscreve agora 1500 milhões e o banco procede depois a um aumento de capital de 200 milhões, que depois serão abatidos aos 1500 que agora recebe. Os bancos vão pagar juros de 8,5% ao ano pelo dinheiro que recebem do linha de recapitalização da troika.

Assim, o dinheiro que o Estado vai pôr nestes três bancos pode perfazer 5950 a 6650 milhões de euros.